1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o site, você concorda com os presentes Termos de Uso, que regulam o acesso e uso de todos os recursos e serviços oferecidos pela plataforma.
2. Serviços Oferecidos
O site fornece informações sobre animais disponíveis para adoção e possibilita a comunicação entre interessados e responsáveis. Os usuários também podem se cadastrar para anunciar animais para adoção.
3. Cadastro e Responsabilidades
- Cadastro: Para acessar alguns recursos, é necessário um cadastro, onde você fornecerá informações como nome, e-mail e dados de contato.
- Veracidade das Informações: O usuário é responsável pela veracidade e atualização dos dados fornecidos. Falsas informações poderão resultar no bloqueio de acesso.
- Idade Mínima: O cadastro é permitido para maiores de 18 anos. Menores devem ter autorização dos responsáveis legais.
4. Condições de Adoção
- Requisitos: Os adotantes devem concordar em fornecer um lar seguro e responsável para o animal.
- Compromisso com o Bem-Estar Animal: É dever do adotante fornecer alimentação, abrigo, cuidados médicos e carinho ao animal adotado.
- Processo de Adoção: Pode incluir entrevistas, visitas e aprovação por parte do responsável pelo animal.
5. Direitos e Responsabilidades do Anunciante
- Informações Precisas: O responsável pelo animal deve divulgar informações precisas e completas sobre o mesmo, incluindo histórico de saúde, comportamento e condições para adoção.
- Retorno ao Abrigo: O adotante se compromete a devolver o animal ao responsável inicial ou ao abrigo, caso não possa mais mantê-lo, evitando o abandono.
6. Privacidade e Proteção de Dados
- Os dados pessoais fornecidos pelos usuários serão coletados e utilizados conforme a nossa [Política de Privacidade]. Informações sensíveis serão tratadas com confidencialidade e não serão compartilhadas sem autorização.
7. Limitação de Responsabilidade
- O site não se responsabiliza por quaisquer eventos ou condições decorrentes da adoção ou do comportamento dos animais anunciados.
- O site não garante a precisão ou integridade das informações postadas por usuários.
8. Uso Indevido e Penalidades
- É proibido utilizar a plataforma para fins ilegais, para o tráfico de animais ou para outras atividades em desacordo com os objetivos do site.
- Usuários que violarem estes Termos de Uso podem ter o acesso suspenso ou bloqueado, além de estarem sujeitos às sanções legais cabíveis.
9. Propriedade Intelectual
- Todos os conteúdos do site, incluindo textos, imagens e gráficos, são de propriedade exclusiva de ou estão licenciados para uso. Não é permitida a cópia ou distribuição sem prévia autorização.
10. Alterações nos Termos de Uso
- O site reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Avisos sobre mudanças substanciais serão publicados no site, e o uso contínuo da plataforma indica a aceitação das alterações.
11. Contato
- Em caso de dúvidas, sugestões ou para reportar violações, entre em contato conosco pelo e-mail contato@seupet.com.br.
